Dono de restaurante é condenado a indenizar cliente após ataque homofóbico na internet
O TJ-SP condenou o dono de um restaurante em Sorocaba a pagar uma indenização após ele não “curtir” a avaliação do cliente na internet
A 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Sorocaba concedeu indenização de R$ 10 mil após um cliente sofrer ofensas homofóbicas na internet por parte do dono de um restaurante. Os valores se referem ao pagamento por danos morais.
Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo, o autor da ação foi ao restaurante acompanhado do namorado e de uma amiga. Dias depois, o cliente avaliou o estabelecimento em um site de viagens, apresentando pontos positivos e negativos. O dono não curtiu o comentário. No mesmo site, ele respondeu: “Estava mais do que na cara que vocês não iriam gostar. A nossa proposta é romântica, nada a ver com trinca LGBT”, disse.
O juiz Gustavo Scaf de Molon afirmou que os réus “expuseram a orientação sexual do requerente, de forma inadequada, desnecessária e imprópria, publicamente”. Além disso, declararam que a proposta do estabelecimento não se destina ao público LBGT, distinção que não se justifica.
Leia também
Uma breve história sobre as entidades que defendem os consumidores
Os 9 direitos dos donos de dados pessoais, segundo a LGPD
“Em momento algum o requerente havia reclamado que o ambiente não era adequado a homossexuais, aliás, sequer mencionou em sua postagem que é homossexual, o que demonstra que alguém do restaurante realmente ficou reparando no requerente, seu namorado e sua amiga, a ponto de identificar sua orientação sexual e lembrar disso dias depois, quando foram responder a postagem do requerente.”
“Vale destacar que comentários homofóbicos, em situações semelhantes à dos autos, vêm sendo altamente reprovados pela jurisprudência, demonstrando a gravidade e contrariedade desses atos à vida em sociedade”, completou o magistrado. Cabe recurso da sentença”, informou.
