Estudo mostra o total de citações do Covid-19 no TJ-SP. Consumidor é destaque

Levantamento feito pela ABJ identificou mais de 30 mil ações no TJ-SP que citam a palavra “Covid-19”. Consumidor é destaque

Um levantamento feito pela Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ) mostra um dado curioso: a quantidade de citações da palavra “Covid-19” dentro do Tribunal de Justiça de São Paulo. E o consumidor aparece em destaque no levantamento.

De acordo com o estudo, foram recolhidas as seguintes informações: o número do processo, seu respectivo código, o assunto o qual o processo de refere, sua classe, sua comarca na qual tramita, a data de disponibilização da sentença, o foro o qual é legislado o processo, o juiz responsável pela sentença, um resumo da sentença e a data da sentença.

Ao todo foram descobertos 30.766 processos que citam o COVID-19. A análise dos processos judiciais foi feita entre 16/03/2020 e 09/12/2020.

Resultado

O resultado exibe o total de vezes que o Covid-19 foi citado, mas isso não significa que o vírus foi o motivo do ingresso de uma ação na Justiça.

O que chama a atenção é a presença, por exemplo, do cancelamento de vôo (642). O setor da aviação civil foi um dos primeiros a sentir os efeitos da pandemia e o distanciamento social. Houve o cancelamento de voos e até a remarcação para outras datas. O setor praticamente suspendeu as atividades nos primeiros meses da pandemia, o que resultou em uma onda de pedidos de reembolso do consumidor.

O governo agiu e editou uma regra concedia o prazo de até 31 de dezembro de 2020 para o pagamento do reembolso do  consumidor. No fim do ano passado, o governo estendeu a medida para outubro de 2021.

Veja a lista de assuntos abaixo: