No Rio, lei sugere que Uber e outros aplicativos paguem pela divisória anti-Covid

Uma lei sancionada no Rio de Janeiro sugere que empresas como Uber e 99 instalem divisórias nos carros, mas dentro de alguns critérios. Curiosamente, a norma regula uma prática que já ocorre entre os apps de transporte

Quem usa o transporte por aplicativo, provavelmente notou que os veículos possuem uma divisória entre o motorista e o cliente. O motivo não poderia ser outro: evitar ou minimizar a possibilidade do novo coronavírus.

No Rio de Janeiro, o governador em exercício, Cláudio Castro, sancionou uma mudança na lei 8.817/20, que, em linhas gerais,  prevê protocolos de proteção e segurança para as empresas de aplicativos). Segundo o texto aprovado, empresas de aplicativos podem oferecer as divisórias aos motoristas.

Frequência

A lei estabelece que as empresas podem oferecer a divisória com base em dois requisitos: interesse na instalação e que o motorista dirija com frequência  nas plataformas.

A lei, no entanto, não fixa os critérios dos motoristas que poderiam ser beneficiados pela empresa. A lei determina que essa é uma prerrogativa de empresas como o Uber ou 99, inclusive quanto a definição do que seria “dirigir com frequência”.

“O critério de frequência a ser adotado por cada empresa será especificado e comunicado pelas mesmas, assim como o local para retirada e instalação da divisória”, diz a lei.

Fornecimento

Quanto ao outro critério, o interesse, a lei estabelece requisitos um pouco mais objetivos. “O fornecimento poderá se dar através da aplicação de descontos para a aquisição das divisórias pelos motoristas interessados, podendo as empresas arcarem com total ou uma parte do custo”.

Em entrevista ao site da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, o deputado estadual Subtenente Bernardo (PROS), coautor da medida ao lado do também deputado Fábio Silva (DEM), definiu a medida como fundamental para garantir a segurança tanto de usuários quanto de clientes dos aplicativos.

“Devido ao momento em que a distância é fundamental, precisamos intensificar os cuidados. O escudo protetor salivar se constitui em barreira física de proteção contra a disseminação de fluidos entre motorista e passageiro, sem deixar de proporcionar a experiência do atendimento”, declarou Subtenente Bernardo.

O outro lado

A reportagem solicitou os posicionamento de empresas como Uber e 99 sobre a lei. Até o fechamento da edição, nenhuma havia se posicionado sobre o tema.

Recentemente, o Uber montou um centro de higienização que prevê, entre outras coisas, a instalação de divisórias de polietileno. Hoje, existem dez centros em operação em capitais como São Paulo, Rio de Janeiro e outras, com 720 agendamentos por dia em média.

O que chama a atenção no serviço oferecido pelo Uber é justamente a gratuidade: ela é possível, desde que o motorista faça parte da Uber Pro, programa de benefícios para oferecer recompensas aos motoristas parceiros por seu engajamento e preferência ao usar o aplicativo da Uber. Para participar, é necessário preencher alguns requisitos, como possuir avaliação média de pelo menos 4,85 estrelas, manter a taxa de cancelamento abaixo de 8% e ter um índice de aceitação de pelo menos 80%.

Hoje, a gratuidade está disponível apenas para o nível diamante, justamente o mais alto (Veja foto abaixo). Em outras palavras, o critério adotado na lei sancionado nesta terça já existe no Uber.

No caso da 99, existem as chamadas “bases de proteção” em 15 estados e atende, no total, 3.600 motoristas diariamente. A Cabify não possui centros de higienização, apesar de distribuir kits de higienização a seus motoristas.

Por ora, é difícil prever o custo dessas medidas no valor final da corrida. A conferir.