Distrito Federal aprova exigência de totens de energias nas faculdades particulares

Projeto de lei aprovado no Distrito Federal exige a instalação de totens de energia nas faculdades particulares. Proposta vai à sanção do governador

Um projeto de lei aprovado na Câmara Legislativa do Distrito Federal nesta terça-feira (8) criou uma exigência, no mínimo, onerosa para os bolsos das instituições de ensino superior privadas – ou boa para os alunos, dependendo do pontos de vista. A proposta obriga faculdades e universidades particulares a instalarem totens de energia para carregamento de celulares e outros aparelhos eletrônicos.

A obrigatoriedade está prevista no projeto de lei 984/2020, de autoria do deputado João Cardoso (Avante). O projeto foi aprovado em segundo turno e segue agora à sanção do governador Ibaneis Rocha.

Segundo a proposta, as tomadas devem ser no formato de totem ou outra que tenha que alcance um objetivo parecido: abastecer o maior número possível de equipamentos.

Além disso, as tomadas devem ser instaladas em local de fácil acesso dos usuários. O descumprimento da exigência implicará em notificação e multa no valor de R$ 3 mil. Em caso de reincidência, a lei prevê nova cobrança em dobro.

Justificativa

Segundo o deputado explicou no projeto, a proposta sobre três importantes aspectos: a transformação digital na sociedade, o auxílio das tecnologias no ensino e a segurança dos estudantes, especialmente aqueles do período noturno.

“É sobejamente sabido que o avanço tecnológico chegou aos estabelecimentos de ensino, levando-os a adotar tecnologias digitais importantíssimas para o aprendizado de seus alunos, mesmo porque através de tais equipamentos é muito mais fácil realizar pesquisas e outras consultas, fato que contribui para elevar substancialmente a qualidade do ensino”, informa.

E a justificativa continua. “Outrossim, muitos dos cursos, em se tratando de ensino superior, são ministrados durante o período noturno, visto a maioria dos alunos encontrar-se obrigada a trabalhar durante o dia, tanto para sustentar as suas famílias quanto os seus estudos. Com isso, além do uso da tecnologia no processo pedagógico, lançam mão dela também para garantir a sua segurança, caso se vejam na eminência de serem vítimas de alguma maledicência ou necessidade relacionada a sua saúde”, explica.