Campanha defende aumento de imposto sobre bebidas açucaradas

Segundo estudo, tributo de 20% geraria R$ 4,7 bilhões de arrecadação tributária adicional por ano

ACT defende aumentar imposto sobre bebidas açucaradas. Foto: Igor Ovsyannykov, Pixabay

A tributação de produtos que fazem mal à saúde, como bebidas açucaradas (especialmente refrigerantes) tem sido amplamente defendida pela ACT Promoção da Saúde — organização não governamental que atua na promoção e defesa de políticas de saúde pública e pela Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável. A ideia das organizações é que o aumento dos tributos que incidem sobre estes produtos desencoraje o consumo por parte da população, além de trazer impactos positivos também para a economia.

Segundo estudo realizado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) a pedido da ACT, um tributo de 20% sobre bebidas não alcoólicas adoçadas (categoria que inclui refrigerantes, sucos de caixinha, isotônicos e bebidas à base de leite e chocolate, entre outros) geraria R$ 4,7 bilhões de arrecadação tributária adicional por ano e um acréscimo de R$ 2,4 bilhões ao PIB, em valores de 2018.

Outro argumento é a aderência da população. De acordo com a pesquisa Datafolha/ACT realizada em 2019, 61% dos brasileiros são favoráveis ao aumento de tributos sobre refrigerantes, chás e sucos com açúcar para reduzir o consumo e combater a obesidade e o diabetes.

A ACT Promoção da Saúde busca aprovação à campanha para que o tributo já esteja previsto no projeto de reforma tributária que tramita no Congresso Nacional. A ideia, aliás, converge com o “sugar tax” já defendido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, de criar um imposto sobre produtos com alto teor de açúcar.  A resistência, porém, fica por parte dos setores afetados que, entre outros argumentos, alegam que a medida teria um impacto maior sobre a população mais pobre.

“Nossa campanha quer alertar a população sobre aumento de tributos de um produto que causa doenças à sociedade, pois contribui para a obesidade, que por sua vez é um fator de risco para diabetes e outras doenças, que sobrecarregam o sistema de saúde. A reforma tributária tem que ser uma forma de reparar essas distorções”, declara a ACT.

Exemplos internacionais

O modelo de tributação não seria exclusividade brasileira. Em 2018, o Reino Unido aprovou um aumento nos impostos sobre bebidas açucaradas, tributando-as conforme a quantidade de açúcar em sua composição. Bebidas que contêm entre 5 e 8 gramas de açúcar a cada 100ml, são tributadas em 18% por litro. Para bebidas com mais de 8 gramas a cada 100ml, o valor passaria a ser de 24% por litro.

Antes de implementada, a previsão era arrecadar cerca de 240 milhões de libras esterlinas por ano, o equivalente a 1 bilhão de reais. Durante a tramitação da medida no parlamento britânico, a estimativa passou a ser cerca de cerca de 500 milhões de libras esterlinas ao ano. Quando a medida foi aprovada, porém, os fabricantes já haviam reduzido o percentual de açúcar nas bebidas.

Além do Reino Unido, países como México, França, Noruega, Finlândia, Portugal e Chile já adotam impostos específicos para bebidas açucaradas, obtendo resultados extremamente positivos; destaque para o México, que em 2016 aumentou o imposto em 10% e conseguiu, em dois anos, uma queda de 7,6% no consumo das bebidas.

Mudanças nos rótulos

Na última quarta-feira (7), a Anvisa aprovou uma nova norma sobre rotulagem nutricional de alimentos embalados. A novidade estabelece mudanças na tabela de informação nutricional, além de adotar a rotulagem frontal, com destaque para componentes como o açúcar, as gorduras saturadas e o sódio.

De acordo com a autoridade, a medida “melhora a clareza e a legibilidade das informações presentes no rótulo e visa auxiliar o consumidor a realizar escolhas alimentares mais conscientes”. “A ideia é esclarecer o consumidor, de forma clara e simples, sobre o alto conteúdo de nutrientes que têm relevância para a saúde”, disse a Anvisa.