Acordo de imposto sobre big techs fica para 2021

Alíquota global mínima de tributação deve girar em torno de 12,5%

Acordo de imposto sobre big techs é adiado para o ano que vem

O imposto sobre big techs — como Google (GOOG), Amazon (AMZN) e Facebook (FB) —  não entrará em vigor neste ano, como estipulado anteriormente pelo G20. Os 137 países, que negociam sob a égide da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), não conseguiram entrar em um acordo em tempo hábil. A grande preocupação, agora, é que a prorrogação para 2021 leve a uma proliferação de iniciativas unilaterais.

“O copo está meio cheio: a embalagem está quase pronta, mas falta um acordo político. A covid-19 provocou um atraso, mas estamos quase lá, e há uma vontade de concluir rapidamente”, afirmou o responsável pela política fiscal da OCDE, Pascal Saint-Amans.

Na ausência de um acordo formalizado, os países adotaram um documento para definir o marco global desta reforma, que estabelecerá regras para que “as grandes empresas lucrativas que exercem uma atividade internacional paguem sua justa parte dos impostos da jurisdição, na qual obtêm lucro”, declarou a OCDE. O documento prevê uma alíquota global mínima de tributação que pode ser de 12,5%.

Obstáculos

As big techs citadas são duramente criticadas pela adoção de sistemas de otimização que lhes permitem reduzir de forma expressiva a carga tributária, aproveitando as disparidades entre os tributos de cada país.

As negociações sofrem ainda empecilhos relacionados à pandemia e eleições presidenciais. Os Estados Unidos chegaram a suspender, em julho do ano passado, a participação do país nas discussões até o término do período eleitoral, relatou Pascal Saint-Amans.

“Apesar das circunstâncias excepcionais, há muita suscetibilidade e impaciência, e a tentação de tomar medidas unilaterais diante de uma medida que levará anos para ser aplicada”, alertou.

Ameaça de iniciativas unilaterais

A França chegou a adotar um imposto sobre os gigantes do setor digital em julho do ano passado, porém recuou da decisão após retaliação dos Estados Unidos. Na situação, o governo francês alertou que pretende colocar um imposto em vigor mesmo que não haja um acordo internacional antes do final de 2020

Em setembro, o ministro francês da Economia, Bruno Le Maire, garantiu que haverá “uma solução europeia” em 2021 para esse imposto, se as negociações internacionais sob a égide da OCDE continuarem a ser adiadas.