Senacon e Procon-SP pedem explicação para alta no preço de alimentos básicos

A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) afirma que aumentos são causados por pressão da indústria

preço de alimentos

Apesar de a inflação não estar em alta, o aumento no preço de alimentos básicos têm sido alvo de reclamações dos brasileiros nas últimas semanas. Itens como arroz, feijão, óleo de soja e carne dispararam nos supermercados. A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) chegou a ser acionada pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras), que afirma que a alta é motivada por “forte pressão” por aumentos por parte da indústria. O setor industrial, porém, alega que se trata de reajustes de oferta e demanda, práticas naturais de mercado, além de quebras de safras que teriam afetado as produções

Senacon notifica cooperativas e supermercados

A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon/MJSP) se manifestou enviando, nesta quarta-feira (9), uma notificação a representantes de produtores de alimentos. A secretaria pede que uma explicação sobre o aumento dos itens da cesta básica seja dada no prazo de cinco dias.

O aumento de valores foi notado especialmente em relação ao arroz que, apesar dos positivos volumes produtivos da última safra, sofreu diminuição da oferta no contexto global, ocasionando elevação do preço.

De acordo com Juliana Domingues, Secretária Nacional do Consumidor, é necessário identificar as causas para que sejam implementadas medidas de contenção aos avanços dos preços.

“Não podemos falar em preços abusivos sem antes avaliar toda cadeia de produção e as oscilações decorrentes da pandemia. Por essa razão, o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor expediu ofícios para o levantamento de dados que são necessários para aferir qualquer abusividade”, afirmou.

A Senacon convocou uma reunião interministerial para debater medidas que mitiguem o aumento exponencial dos alimentos básicos aos brasileiros. A Secretaria também solicitou ao Ministério da Economia a avaliação de alternativas que possam permitir maior competitividade entre os produtores e comerciantes, bem como maior oferta aos consumidores, privilegiando a livre iniciativa e incentivando a concorrência.

Caso seja identificado  abuso de preço, a Secretaria Nacional do Consumidor poderá investigar e sancionar administrativamente os incidentes como infrações aos direitos dos consumidores. As multas podem ultrapassar R$10 milhões.

Procon-SP convoca reunião

O Procon-SP também agiu em relação ao aumento dos preços e convocou para quinta-feira (10) uma reunião com representantes da Secretaria de Agricultura, da Associação Paulista de Supermercados (APAS), de produtores e agricultores. A fundação busca chegar a um entendimento para que não seja necessário “fiscalizar aumentos injustificados”.

“Os preços dos alimentos explodiram, um saco de arroz, por exemplo, chegou a R$ 40,00. Apesar de sabermos que se trata de uma questão macroeconômica, alta do dólar e facilitação da exportação, o consumidor não pode ser prejudicado. Cumpriremos o nosso papel de defender a população e atuaremos para combater a alta dos preços”, avisa Fernando Capez, diretor executivo do Procon-SP.

A Associação Paulista de Supermercados (APAS) respondeu, em nota oficial, que tem reforçado aos seus associados que repassem aos consumidores apenas o aumento originário dos fornecedores a fim de garantir os empregos de seus funcionários e o acesso da população aos alimentos de qualidade.