Senacon cria comissão para discutir aumento do preço de alimentos básicos

O Conselho Nacional de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (CNDC/MJSP) realizou a primeira reunião para tratar do aumento desmedido dos alimentos de cesta básica. Na ocasião, a secretária  da Senacon e presidente do CNDC, Juliana Domingues, propôs uma comissão para avaliar os fatores que causaram o aumento dos itens.

O tema passou a ser uma das prioridades do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor nas ultimas semanas. De janeiro a agosto, o preço do arroz, item que sofreu a maior alta,  subiu 25,7% no estado de São Paulo, maior acréscimo desde 2008, segundo o Índice de Preços dos Supermercados, calculado pela Apas (Associação Paulista de Supermercados) em parceria com a Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas).

Senacon convida Procon e Ministério da Economia

A secretária sugeriu que a relatoria do grupo seja feita pelo representante do Procon de São Paulo e por membros que integram o Ministério da Economia e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), com o intuito de reforçar a relevância das atividades desenvolvidas pelo Sistema Nacional do Consumidor e, ao mesmo tempo, a importância da livre iniciativa e da concorrência do mercado, “dentro de um ambiente institucional e de diálogo”.

“Este momento exige sensatez, comprometimento e criação de um ambiente institucional de diálogo, tanto para endereçar temas relevantes como, também, para atender a demandas da sociedade em meio à pandemia”, afirmou Juliana.

“O CNDC tem como objetivo promover um ambiente com maior segurança jurídica e possibilitar condutas mais harmonizadas diante de uma crise sanitária que se estende há seis meses.”

Recriado no início de setembro por meio do Decreto nº 10.417, o CNDC deve auxiliar a pasta na formulação e condução da Política Nacional de Defesa do Consumidor e ampliar o diálogo entre diversos atores do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) e agências reguladoras.