Ministro da justiça nomeia novo diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor

Pedro Aurélio de Queiroz Pereira da Silva é procurador na AGU há mais de 10 anos e trabalhou com diversas áreas afetas às relações de consumo

Desde o dia 3 de agosto, quando Juliana Domingues assumiu a Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor, após exoneração de Luciano Timm, o cargo de diretoria do Departamento de Defesa do Consumidor estava em aberto. Pouco mais de um mês depois, nesta terça-feira (8), André Mendonça, Ministro da Justiça e Segurança Pública, nomeou Pedro Aurélio de Queiroz Pereira da Silva para o posto no DPDC.

Procurador na AGU há mais de 10 anos, Pedro Aurélio é mestre em direito pela USP e especialista em políticas públicas e gestão governamental no Ministério do Planejamento. Também foi coordenador-geral da Secretaria de Direito Econômico no Ministério da Justiça e trabalhou com diversas áreas afetas às relações de consumo. Entre os trabalhos realizados estão o auxílio na elaboração do novo marco regulatório da telefonia móvel (SMP) e a co-autoria de diversas obras versando sobre competitividade e instrumentos aplicáveis às relações de consumo.

O novo diretor do DPDC deve trabalhar em conjunto com a Senacon em pautas-chave como o avanço na adoção das melhores práticas da OCDE, organização que o Brasil busca se tornar membro efetivo, e a diminuição da judicialização de conflitos consumeristas. Em entrevista recente ao Consumerista, Juliana Domingues, ex-diretora do DPDC e atual secretária da Senacon, disse que o momento de pandemia “é para todo o sistema nacional de defesa do consumidor trilhar um caminho junto”.

Nota à impresa

“O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da atribuição prevista no inciso IV do parágrafo único do art. 87 da CRFB, tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e o que consta no Processo Administrativo 08012.001690/2020-49, resolve:

NOMEAR PEDRO AURÉLIO DE QUEIROZ PEREIRA DA SILVA para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor, código DAS 101.5.”