Em alta desde o início da pandemia, reclamações contra os Correios crescem após greve

Procon-SP recebeu 756 reclamações contra os Correios só no mês de setembro

Setembro ainda nem acabou, mas o Procon-SP já recebeu 756 reclamações contra a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios. Em comparação ao mês inteiro de setembro de 2019, foram 132 notificações, o que mostra um aumento de 472%, mesmo contando apenas os 17 dias.

O crescimento acompanha a greve dos funcionários da empresa, iniciada há exatos 30 dias. Segundo o Procon-SP, a principal queixa é o não fornecimento do serviço.

Assim que a greve foi anunciada, a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor orientou que o consumidor tem direito a ressarcimento ou abatimento do valor pago caso o serviço não seja prestado.

“Nos casos de danos morais ou materiais pela falta da prestação do serviço, cabe também a indenização por meio da Justiça”, explicam.

Reclamações altas desde antes da greve

As reclamações ao Correios já eram altas desde janeiro. Do início do ano até o mês de agosto de 2020, foram registradas 3.504 reclamações contra a empresa. Em comparação ao mesmo período de 2019, quando foram registradas 1.125 notificações, houve um aumento de 211%

Segundo Fernando Capez, secretário de defesa do consumidor, empresas que optam por este serviço para entregar os seus produtos também têm responsabilidade e devem procurar outras opções para cumprir os prazos

“No caso dos boletos de cobrança é preciso prestar atenção, já que o fato de o documento não chegar não desobriga o consumidor de fazer o pagamento. O Procon-SP está à disposição da população do Estado para auxiliar na busca de uma solução”, afirma.

Orientações do Procon-SP para o consumidor

• O consumidor que contratar serviços dos Correios, como a entrega de encomendas e documentos, e estes não forem prestados, tem direito a ressarcimento ou abatimento do valor pago. Nos casos de danos morais ou materiais pela falta da prestação do serviço, cabe também a indenização por meio da Justiça.

• Nos casos de ter adquirido produtos de empresas que fazem a entrega pelos Correios, essas são responsáveis por encontrar outra forma para que os produtos sejam entregues ao consumidor no prazo contratado.

• Empresas que enviam cobrança por correspondência postal são obrigadas a oferecer outra forma de pagamento que seja viável ao consumidor, como internet, sede da empresa, depósito bancário, entre outras.

• Não receber a fatura, boleto bancário ou qualquer outra cobrança, que saiba ser devedor, não isenta o consumidor de efetuar o pagamento. Caso não os receba por conta da greve, o consumidor deverá entrar em contato com a empresa credora, antes do vencimento, e solicitar outra opção de pagamento, a fim de evitar a cobrança de eventuais encargos, negativação do nome no mercado ou ter cancelamentos de serviços.

No caso de reclamações, o Procon-SP disponibiliza canais de atendimentos à distância para receber denúncias, intermediar conflitos e orientar os consumidores: via internet (www.procon.sp.gov.br), aplicativo – disponível para Android e iOS – ou via redes sociais.