Campanha Destrava levanta bandeira pela reforma administrativa

Iniciativa do Instituto Millenium pretende reunir o apoio de pessoas a pautas que atendam a atual demanda social

No fim deste ano, a dívida pública pode chegar a 100% do Produto Interno Bruto (PIB), um reflexo dos gastos emergenciais provocados pela crise sanitária do novo coronavírus. Para o Instituto Millenium, think tank brasileiro que reúne especialistas com ampla experiência nos setores públicos e privados, esse cenário deixa mais clara a necessidade de uma reforma administrativa.

Segundo o Instituto, antes de o País voltar a crescer, é necessário diminuir o custo com salários e benefícios de alguns servidores públicos. Para somar esforços pela reforma, foi criada a “Campanha Destrava! Por uma reforma administrativa do bem”.

“O objetivo desta campanha não é propor detalhes de uma reforma administrativa, mas, sim, o de mobilizar a sociedade civil, parlamentares, imprensa, servidores e gestores de todos os poderes para debater o tema neste momento. É preciso que toda sociedade entenda, urgentemente, que esta é a hora se fazer uma reforma, beneficiando diretamente o cidadão comum. A campanha estará no site, redes e imprensa”, explica Priscila Pereira Pinto, CEO do Instituto Millenium.

REALIDADE BRASILEIRA 

Além da falta de funcionários públicos de ponta, observa-se no Brasil uma desvalorização de algumas categorias, como de professores, profissionais da saúde e policiais, que pode ser explicada pela desigualdade dentro do próprio setor público. Segundo o Millenium, há um excesso de contingente em “funções intermediárias”, além da prática de concessões, bonificações e gratificações incongruentes com a avaliação de desempenhos e metas.

“Alguns grupos chegam a receber vencimentos acima do teto salarial, ocupando o topo da carreira em um espaço de tempo indevidamente curto, o que acaba por privilegiar determinados grupos e pesar a máquina pública. É perceptível que, quanto mais perto de Brasília, mais alto é o salário, em comparação com a mesma função. Ignorar essa desigualdade interna do setor público é o mesmo que não enxergar os servidores preparados e competentes, deixando de capacitar e de punir, exemplarmente, um funcionário improdutivo descompromissado”, afirma o Instituto.

Segundo dados do estudo “Reforma administrativa: diagnósticos sobre a empregabilidade, o desempenho e a eficiência do Setor Público”, feito pelo Instituto Millenium em parceria com a consultoria de Data Science Octahedron Data eXperts (ODX), o gasto com pessoal já é a terceira maior despesa do Estado brasileiro: são 928 bilhões de reais por ano, montante que representa 13,7% do PIB. Para ilustrar a disparidade, este dinheiro é mais que o dobro do que o próprio Brasil destina à educação.

“Se, hoje, o investimento público tende a zero e áreas fundamentais, como Saúde, Segurança, Habitação e Saneamento, recebem cada vez menos atenção e financiamento, isso acontece porque a despesa obrigatória (em sua maior parte representada pelo pagamento de pessoal) faz com que o gasto público cresça de forma vegetativa ou automática, ocupando 93% do orçamento brasileiro.”

O estudo ainda aponta que, de 2020 até 2034, 36,24% de todos os servidores do funcionalismo público federal vão se aposentar — o que significa que 219 mil servidores terão que ser repostos através de novos concursos. Ou seja, uma grande oportunidade para mudar as regras que regem o RH da gestão pública.

“A máquina pública é muito cara para o brasileiro, é o que a gente debate na campanha Destrava e o que mostramos no estudo Reforma administrativa: diagnósticos sobre a empregabilidade, o desempenho e a eficiência do Setor Público, publicado em nosso site. A diminuição de receitas, frente à necessidade de aumento da proteção social, torna inconteste a urgência do debate sobre uma reforma administrativa, pois leva em pauta formas de se obter mais recursos para atender à atual demanda social”, complementa Priscila Pereira Pinto.

COMO PARTICIPAR 

A  Destrava tem como um dos objetivos reunir o apoio de pessoas que entendem a importância da reforma administrativa para a retomada econômica, o aumento da produtividade e o combate a privilégios no Brasil.

Quem desejar participar deixará uma assinatura simbólica em carta aberta da campanha, que é assinada por especialistas, políticos e pela própria população. A proposta mostra a importância da união da sociedade para que seja possível concretizar medidas necessárias para o futuro do país. A assinatura pode ser feita na plataforma Avaaz.