9 em cada 10 novas ações judiciais do último ano começaram no meio digital

De acordo com anuário estatístico do Poder Judiciário, virtualização das ações judiciais cresceu pelo 11º ano seguido

A virtualização da justiça segue crescendo ano a ano. Em 2019, nove em cada dez ações judiciais começaram a tramitar através dos meios digitais, de acordo como Justiça em Números 2020, anuário estatístico do Poder Judiciário referente ao ano passado.

É o 11º ano consecutivo de aumento do percentual de processos eletrônicos. Número já alcançou a marca de mais de 131 milhões de ações ajuizadas. A série histórica do Conselho Nacional de Justiça monitora a movimentação processual nos 90 tribunais brasileiros, à exceção do Supremo Tribunal Federal.

Entre janeiro e dezembro do ano passado, o levantamento registrou um volume de processos novos eletrônicos em 23 milhões de ações encaminhadas via sistema de tramitação eletrônica. Grande parte desse acervo chegou ao Poder Judiciário através de tribunais de justiça, cerca de 70% de um total de 16 milhões de novos processos que passaram a tramitar na Justiça Estadual.

A Justiça do Trabalho segue como a principal adepta da virtualização, com os maiores percentuais de casos novos ingressados em meio eletrônico: 100% no Tribunal Superior do Trabalho e 98,9% nos Tribunais Regionais do Trabalho. Em 2019, todas as ações iniciadas nas varas trabalhistas, órgãos de primeira instância, eram eletrônicas.

Ganho econômico

Além de não impactar o meio ambiente, a redução da circulação de papel tende a gerar um ganho econômico para os tribunais na medida em que diminui a demanda por espaço para armazenar processos físicos.

Um diagnóstico publicado este ano pelo CNJ analisou a gestão de documentos dos tribunais brasileiros. Dos órgãos de Justiça que responderam à pesquisa, 97,5% dos tribunais e seções judiciárias da Justiça Federal nos estados e conselhos superiores informaram que gastam R$ 84,4 milhões anualmente com o aluguel de locais de armazenamento ou com empresas que fazem a guarda terceirizada para a Justiça.

Além dos aluguéis, os órgãos da Justiça ainda destinam 1,1 milhão de metros lineares de suas instalações para a guarda de processos, seja ela temporária ou permanente.

Os processos em papel representam apenas 27% do acervo total de ações que correm na justiça brasileira, de acordo com um levantamento feito pelo CNJ sobre o impacto da pandemia do novo coronavírus no Poder Judiciário. Dos 62 tribunais que participaram da pesquisa, apenas 13 informaram ter menos de 90% do seu acervo em meio eletrônico.