Bancos pedem a Dória para ficarem de fora de megaferiado em SP

Entidades financeiras dizem que mudança brusca no calendário interfere nas operações financeiras e até mesmo no auxílio emergencial

Em carta divulgada nesta terça-feira ao governador do estado de São Paulo, João Dória, diversos sindicatos representantes de setores financeiros solicitaram que bancos, corretoras, bolsas de valores e demais instituições financeiras funcionem normalmente durante o “megaferiado” proposto pelo governo estadual em parceria com a prefeitura da capital.

O texto é assinado por entidades como Febraban, Anbima e B³, entre outras.

A ideia dos administradores é a de emendar seis dias com alto índice de isolamento social, entre os dias 20 e 25 de maio. Para isso, a prefeitura paulistana já antecipou os feriados de Corpus Christi (11 de junho) e Consciência Negra (20 de novembro) para os dias 20 e 21 de maio (quarta e quinta).

A expectativa é que na sexta-feira seja declarado ponto facultativo e que a segunda-feira (25) receba o feriado estadual da Revolução Constitucionalista (9 de julho).

Na nota, as entidades alegam que a imposição de diversos feriados de maneira não planejada interfere diretamente em operações financeiras básicas, como aplicações, pagamento de folhas salariais, compensação de cheques e títulos, etc.

“A declaração súbita e imprevista de feriados levanta problemas – alguns incontornáveis – de natureza social, operacional e jurídica”, diz o texto.

Além das questões operacionais já destacadas, relacionadas a produtos e serviços financeiros em geral, a carta ressalta um problema jurídico, alegando que cabe à União “editar normas no âmbito do sistema financeiro nacional”.

Por fim, o comunicado aborda também o problema do auxílio emergencial, já que os novos feriados coincidem com o pagamento da segunda parcela do chamado “coronavoucher”, o que seria inviabilizado e postergado pela sucessão de dias não úteis.

Governo de SP

Questionado pelo O Consumerista se as demandas das instituições financeiras estavam sendo levadas em consideração no processo de realocação de feriados, o governo do estado de São Paulo preferiu não se manifestar oficialmente até a aprovação da mudança de data pela Assembleia Legislativa do Estado.

Prefeitura

Em nota, a Prefeitura de São Paulo disse ao O Consumerista que não legisla sobre o funcionamento das instituições financeiras. “Os bancos não estão impedidos de funcionar. Como estão incluídos na lista de serviços essenciais, basta que se ajustem com seus funcionários”.

O executivo municipal ainda destacou que a sexta-feira, dia 22, não será um feriado, mas sim dia de ponto facultativo, ou seja, sem encargos extras para as instituições financeiras que desejam operar.

Sobre o auxílio emergencial, a Prefeitura disse que a Caixa deve avaliar quantas pessoas irão receber o benefício na capital e se planejar de acordo com a demanda.

Bolsa de valores

A B³, empresa responsável pela operação da Bolsa de Valores de São Paulo, ainda cogita manter seu funcionamento durante os feriados, com o medo de um colapso no sistema financeiro diante de uma situação de crise e com tantos dias consecutivos parados.