Pará proíbe corte de internet por dois meses

Acesso à rede se soma a outros serviços essenciais, como água e energia elétrica, que não podem ser suspensos em caso de inadimplência

O governo do Pará anunciou a proibição do corte dos serviços de internet no estado por dois meses, até o dia 6 de junho. A medida visa proteger o consumidor que se encontra em situação econômica vulnerável por conta da crise do novo coronavírus no país

Anunciada pelo governador paraense, Helder Barbalho, a medida se soma à proibição anterior de que outros serviços essenciais, como o fornecimento de água e de energia elétrica, fossem interrompidos.

Uma das justificativas para a decisão foi a demanda que será criada com as aulas online para os alunos da rede pública de ensino, que substituirão as lições presenciais.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) já orientou as operadoras de telefonia e internet a flexibilizarem os prazos de pagamento aos clientes que se encontrarem em dificuldades financeiras por conta da crise.

Existe até um projeto de lei, protocolado pelo senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), que apresenta a moratória de dívidas vinculadas a serviços essenciais durante o período de crise, que teriam de ser quitadas posteriormente. Caso aprovado, estariam vedadas a suspensão dos serviços, a cobrança de juros e a inclusão em listas de inadimplentes.

A internet ganhou ainda mais importância para os lares brasileiros durante a pandemia da Covid-19 porque, além do uso e da dependência corrente criada na sociedade, ela pode facilitar o isolamento social da população de duas maneiras: possibilitando que ela desenvolva suas atividades cotidianas em casa, por meio do home office ou das aulas online; e colaborando com o confinamento das pessoas, ao dar opções de entretenimento ou de comunicação a distância.