Consumidor de baixa renda e que usa pouca energia será isentado de conta na pandemia

Medida provisória vale por três meses, de abril a junho

O governo federal publicou nesta quarta-feira uma medida provisória que isenta de cobrança de energia elétrica os consumidores mais pobres e que consumam mensalmente até 220 kWh. A determinação vale para o período entre 1º de abril e 30 de junho.

Os consumidores beneficiados são aqueles que, além de cumprirem os requisitos de uso da energia, estejam incluídos na chamada “Tarifa Social”.

Para cobrir os descontos, o governo poderá destinar até R$ 900 milhões em subsídios para as operadoras de energia elétrica.

O objetivo da medida é proteger o consumidor que se viu afetado pela crise e não excluí-lo de um serviço essencial como a energia elétrica, ao mesmo tempo em que se defende a capacidade financeira das distribuidoras de energia, vitais para a manutenção da infraestrutura do país.

Além disso, a demanda pela eletricidade tem aumentado nas últimas semanas com as medidas de isolamento social em diversas regiões.