São Paulo regulamenta entregas por bicicleta

Lei coincide com a quarentena decretada em todo o estado, que deve aumentar a demanda por ciclistas

O prefeito da cidade de São Paulo, Bruno Covas, sancionou na última semana o projeto de lei que cria a Política Municipal de Ciclologística, aprovado em fevereiro na Câmara. A lei se aplica ao transporte de bens e serviços por meio de bicicletas, triciclos elétricos ou veículos movidos à propulsão humana.

De autoria do vereador Caio Miranda Carneiro (PSB), o objetivo da lei é regulamentar e estimular a logística sustentável na capital paulista.

A medida coincide com a determinação, por parte do governo do estado de São Paulo, de quarentena obrigatória, o que deve aumentar a demanda por serviços de entrega, especialmente de comida.

A agora Lei Municipal 17.322 traz diversas regras para empresas do setor e iniciativas para que o poder público estimule o uso do serviço de entregas por bicicletas.

As empresas de transporte por bicicletas e os aplicativos que usam esse tipo de serviço terão de disponibilizar uma infraestrutura mínima aos ciclistas, que inclui bebedouros, banheiros, carregadores de celular e armários. Eles também terão de oferecer cursos de formação e capacitação aos funcionários e colaboradores.

Os bicicletários públicos e privados também serão obrigados a permitir que bicicletas de carga estacionem. Já edifícios comerciais e públicos terão de ceder o uso de seus bicicletários para parada rápida, desde que haja uma entrega a ser feita no local.

A Lei também cria o selo “Logística Sustentável” para os estabelecimentos que incentivarem a prática.