Projeto quer pena de até 5 anos para quem aumentar preço do álcool gel

Projeto de lei do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) prevê pena de reclusão de até 5 anos em caso de aumento de preço de produtos essenciais

Nem bem a comissão especial de combate ao coronavírus da Câmara dos Deputados apresentou o seu pacote de medidas para conter o avanço da doença e já começam a surgir projetos “concorrentes”.

Um deles é o projeto de lei 734/20, que torna crime o aumento de preços indiscriminado de remédios, produtos hospitalares, e serviços médicos em épocas de calamidade pública, epidemia e pandemia declaradas. A comissão da Câmara estuda o tabelamento desses itens como forma de conter a sobrepreço que está ocorrendo sobre esses produtos.

De autoria do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), o PL prevê pena de até cinco de reclusão e multa para quem cometer o crime. “Os fabricantes de produtos médico-hospitalares e serviços, aproveitando desta situação emergencial e de comoção social, aumentam irresponsavelmente os preços de seus produtos sem qualquer justificativa plausível”, criticou o deputado em entrevista a Agência Câmara.

Tramitação

O projeto ainda não foi despachado às comissões. Se houver acordo, poderá ser incluído na pauta de votações do Sistema de Deliberação Remota do Plenário.

Crédito: Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Fonte: Agência Câmara de Notícias

Com informações da Agência Câmara