País pode proibir exportação de produtos essenciais para conter pandemia

Depois da Câmara, foi a vez do Senado aprovar PL que prevê isolamento comercial de produtos essenciais no combate ao coronavírus

Na última quarta-feira (25), o Senado Federal aprovou um substitutivo ao Projeto de Lei 668/2020, anteriormente chancelado pela Câmara dos Deputados, que determinava a proibição da exportação de produtos médicos, hospitalares, de higiene e de equipamentos de proteção usados no combate à disseminação do novo coronavírus no país.

De acordo com o texto, respiradores artificiais e seus circuitos, camas hospitalares e equipamentos de proteção individual usados no combate à Covid-19, como luvas, aventais, óculos e máscaras cirúrgicas, não poderão ser vendidos para o exterior.

Já outros itens médicos, hospitalares e de higiene em geral podem entrar na lista de restrição caso haja problemas de abastecimento no Brasil.

Para o senador Otto Alencar (PSD/BA), o projeto segue a postura adotada por outros países atingidos pelo coronavírus.

“Muitos países estão restringindo as exportações. Os EUA, por exemplo, já cancelaram a venda de respiradores para o mercado externo”, afirmou.

Volta para a Câmara

“Substitutivo” refere-se a um novo texto escrito pelo relator do projeto quando ele altera a proposta anterior. Neste caso, houve a inclusão de alguns medicamentos na lista de produtos restritos para exportação. Com a mudança, o projeto volta para a Câmara antes de ser aprovado em definitivo.