Geolocalização: o uso de dados privados e a pandemia de coronavírus

Itália demonstra intenção de usar dados do GPS de usuários para frear difusão da doença. A tecnologia é a mesma usada na Coreia do Sul

A Itália, no momento o país mais atingido pela pandemia do novo coronavírus, anunciou nesta segunda-feira que utilizará os recursos de geolocalização de usuários de smartphones para rastrear o movimento de pessoas infectadas e tentar frear a disseminação da Covid-19.

Em entrevista a jornal italiano La Stampa, o diretor do Instituto Superior da Saúde (ISS) da Itália, Gianni Rezza, afirmou que o país “está em guerra” e “deve utilizar as armas que possui”.

Rezza revelou que a estratégia é similar à que foi adotada pela Coreia do Sul, país considerado pela Organização Mundial da Saúde um “exemplo” de como lidar com a pandemia. Os sul-coreanos testaram a população de forma massiva, mas que, segundo o diretor do ISS, foi “direcionada” através da captação de dados de geolocalização.

Estados Unidos cogitam usar a tecnologia

Assim, foi possível não só monitorar o deslocamento de infectados, mas também isolar os grupos de risco e informar a população sobre as áreas com maior tráfego de contagiados.

Nos Estados Unidos, existem conversas entre o governo e as gigantes da tecnologia, como Google, Apple, Amazon e Facebook, para o uso dos dados de usuários no combate à Covid-19, o que tem levantado questionamentos em relação à privacidade.

Rota de colisão

Para o fundador do Data Privacy Brasil, Bruno Bioni, o uso de dados pessoais pode ser um reforço para as medidas governamentais que visam a contenção da pandemia.

“Não devemos colocar em rota de colisão a proteção de dados pessoais e as medidas para frear o coronavírus”, afirmou ao O Consumerista.

Autoridade de Dados

Apesar disso, ele lamenta que o Brasil ainda não tenha aprovado a Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais nem que a LGPD tenha entrado em vigor, alegando que “regras bem estabelecidas fortalecem a cooperação” entre privacidade e saúde.

“A LGPD fala do setor público e do compartilhamento de dados com o setor privado. Ou seja, se a lei já estivesse em vigor, com uma Autoridade, hoje teríamos um cenário mais seguro para esse uso de dados”, argumenta. “Assim, poderia se discutir como fazer o uso, a manipulação e o tratamento desses dados de modo a favorecer o bem comum e preservar a privacidade individual”.

Bioni ainda ressalva que parâmetros como a anonimização e o tratamento em grupos dos dados é importante, já que, caso a privacidade pessoal não seja observada, os titulares podem sofrer danos duplos.

“Além dos efeitos da pandemia, tanto sanitários como econômicos, o usuário poderia ser submetido a uma exposição de sua privacidade”, finaliza.