Companhia aérea terá de indenizar passageira por calor no voo em MS

Justiça de Mato Grosso do Sul argumenta que a empresa cometeu falha na prestação de serviços; conceito pode abrir precedentes

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJ-MS) condenou uma companhia aérea a indenizar uma passageira por danos morais, em função de problemas no sistema de climatização de uma aeronave.

De acordo com a cliente, que fez uma viagem da capital Campo Grande até Corumbá, o voo teria atrasado em mais de uma hora por conta de problemas técnicos com o avião. Além disso, depois da decolagem, os passageiros teriam sido informados de que a aeronave não estava com o sistema de climatização em perfeito funcionamento.

Segundo a companhia, o avião de fato apresentou falha mecânica, mas o atraso na partida do voo teria sido mínimo. Em relação à falha na climatização, a empresa alegou ter seguido as orientações da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), ligando uma espécie de ventilação e prosseguido com a viagem.

A passageira, contudo, relata que durante todo o trecho da viagem, que dura cerca de 40 minutos, ficou submetida a uma temperatura próxima aos 40º C, o que além do desconforto natural, foi mais crítico para a cliente, que sofre de hipotensão.

Para o relator do processo, desembargador Vilson Bertelli, existe responsabilidade da empresa no que concerne à falha na prestação de serviços.

“O episódio culminou em calor excessivo durante todo o percurso e complicações na saúde da passageira”, argumentou.

O valor da indenização fixada pelo tribunal é de R$ 7 mil.

Apesar de estar relacionada apenas ao caso específico da passageira, a decisão abre precedente para que outros passageiros do mesmo voo entrem com ação judicial e também para que clientes de companhias aéreas em geral movam processo que julgam estar relacionados a “falhas na prestação de serviços”, o que pode ser um conceito subjetivo dependendo da interpretação de cada juiz ou tribunal.