Como o coronavírus afetará as falências?

Em artigo, Julio Trecenti, da Terranova Consultoria, e o advogado Marcelo Guedes Nunes descrevem o cenário de falência no Brasil considerando três cenários econômicos possíveis a partir da pandemia do coronavírus. Veja

Em estudos anteriores, a Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ) identificou que quedas no PIB estão correlacionadas com o aumento da quantidade de falências requeridas nos meses subsequentes.

Considerando esse resultado, ajustamos um modelo estatístico para estimar a quantidade de falências que seriam requeridas ao longo de 2020 e 2021, considerando três cenários:

  • Sem retração do PIB de 2020,
  • Retração de 5% e;
  • Retração de 10%.

Chamamos esses cenários de moderado, pessimista e muito pessimista, respectivamente. Utilizamos como base de dados a contagem de falências requeridas por mês, disponibilizada pelo Serasa Experian, e as estimativas do PIB mensal, disponibilizadas pela Fundação Seade.

Ajustamos um modelo SARIMA (modelo estatístico), comum na literatura de séries temporais, considerando defasagens do PIB de um a 12 meses, bem como efeitos de autocorrelação e sazonalidade. O modelo apresentou um comportamento razoável. O erro médio do modelo foi de 21 falências mensais na base de teste. A base de teste foi definida pelos seis meses mais recentes da base.

Cenários

O primeiro gráfico mostra as quantidades observadas e as predições mensais de requerimentos de falências, considerando os três cenários. Omitimos as predições de março até junho, muito incertas por conta da suspensão de prazos e da quarentena no judiciário. As predições foram realizadas utilizando-se como cenário os valores do PIB mensal de 2019, multiplicados por 1, 0.95 e 0.9, para compor os cenários.

O segundo gráfico mostra as estimativas agregadas para os anos de 2020 e 2021, considerando os diferentes cenários e, no ano de 2020, os casos que já foram observados. Nesse caso, também adicionamos as predições de março a junho de 2020 nas contagens, já que acreditamos que, em algum momento, o backlog de casos gerado pela crise se manifestaria.

Crédito: ABJ

Resultados

Os resultados indicam que teremos um impacto relevante, com 2155 pedidos de falência em 2020, no cenário de retração muito pessimista (aumento de 52% com relação a 2019). No cenário “apenas” pessimista, teremos 1899 casos, (aumento de 34%). Por conta das flutuações históricas, o modelo sugere que, se o crescimento do PIB for zero, ainda teremos 1642 casos (aumento de 16%).

O volume de pedidos de recuperação e falências, no entanto, pode ser ainda maior. Um estudo feito em 2016, pelo Instituto JPMorgan Chase & CO, sugere que metade das pequenas empresas não conseguem garantir o caixa para manter os negócios por mais de um mês. O efeito “quarentena”, portanto, se incorporado ao modelo, poderia aumentar ainda mais os impactos da crise.

Os resultados indicam que teremos um impacto relevante, com 2155 pedidos de falência em 2020, no cenário de retração muito pessimista (aumento de 52% com relação a 2019). No cenário “apenas” pessimista, teremos 1899 casos, (aumento de 34%). Por conta das flutuações históricas, o modelo sugere que, se o crescimento do PIB for zero, ainda teremos 1642 casos (aumento de 16%).

Tudo indica que precisamos nos preparar para os casos de falências e recuperações judiciais que surgirão no futuro. Além de alterações legislativas, o aumento requer uma preparação estrutural dos tribunais em todo país para recepção e julgamento em tempo hábil desses processos. A administração judiciária é tão ou mais importante que as alterações legislativas. Sobre esses tópicos, voltaremos a falar em um próximo informativo.

Artigo escrito Marcelo Guedes Nunes, presidente da ABJ e;

Crédito: divulgação/ ABJ

Julio Trecenti, secretário-geral da ABJ

Crédito: ABj/ divulgação