ANS quer que planos de saúde relevem inadimplência durante crise

A ideia é a de que contratos não sejam cancelados ou suspensos em caso de não pagamento durante a pandemia do novo coronavírus

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que regulamenta a atividade das operadoras de planos de saúde no Brasil, irá pedir para que as empresas e franquias não cancelem ou suspendam os contratos dos clientes que atrasarem ou não efetuarem o pagamento de suas mensalidades em dia durante a crise do coronavírus.

De acordo com o portal Uol, as condições que serão apresentadas às operadoras ainda não foram definidas.

Conforme a lei atual, os contratos podem ser rompidos se o usuário do plano de saúde deixar de pagar duas mensalidades no período de um ano.

A recomendação vai de encontro a um ofício enviado à ANS pelo Ministério Público Federal, solicitando que os planos de saúde se preparem para garantir o atendimento de segurados que venham a ficar inadimplentes durante a crise da Covid-19.

Outra medida que deve ser tomada pela ANS é a liberação de recursos das operadoras, hoje retidos para situações excepcionais, a fim de ampliar a disponibilidade de leitos e demais suprimentos hospitalares para atender os pacientes infectados com o novo coronavírus.

Em caso de extrema necessidade, o governo pode intervir na questão, solicitando que as operadoras não atendam somente os inadimplentes, mas também disponibilizem seus leitos para tratar pacientes infectados com o coronavírus que não tenham plano de saúde.

Tendência

O posicionamento da ANS vai de encontro a outras medidas que empresas e agências reguladoras têm tomado em relação a uma prevista inadimplência, em virtude da crise econômica que deve assolar cada vez mais o país.

Além da saúde, outro serviço essencial para o período de isolamento social, o de telecomunicações, recebeu orientação da Anatel para flexibilizar os prazos de pagamentos para clientes atrasados com o cumprimento da fatura. Por outro lado, a agência incentivou as operadoras a ampliarem a velocidade ofertada aos usuários.

Os principais bancos do país também darão a possibilidade de que bons pagadores tenham até 60 dias para quitar compromissos vinculados ao crédito, como parcelas do cartão ou de empréstimos pessoais. Outros serviços, como o fornecimento de água e de energia elétrica, estão sendo garantidos em situações isoladas.