Europa pode proibir o uso de tecnologias de reconhecimento facial

Preocupada com o avanço da vigilância em locais públicos, a União Europeia estuda proibir o uso da tecnologia por até 5 anos. Medida deve ser anunciada em fevereiro

A comissão da União Europeia estuda proibir, mesmo que temporariamente, o uso da tecnologia de reconhecimento facial em locais públicos, tais como estações de trem, estádios esportivos e shopping centers, entre outros lugares, que façam parte do bloco econômico europeu. A UE está preocupada com o vertiginoso aumento da vigilância ao cidadão europeu.

Segundo o britânico The Guardian, essa possibilidade estaria em um rascunho inicial de um documento Europeia, obtido com exclusividade pelo site de notícias Euractiv. A versão final deve ser publicada em fevereiro.

De 3 a 5 anos

A proibição temporária seria de 3 a 5 anos, segundo a reportagem do periódico britânico. A ideia é frear o forte avanço da tecnologia sobre a sociedade europeia.

Hoje, três forças do Reino Unido (em Met, South Wales e Leicestershire) estão testando esse software para identificar pessoas suspeitas de cometer um crime.

Além disso, o governo alemão planeja lançar a tecnologia de reconhecimento facial em 134 estações ferroviárias e 14 aeroportos após um teste bem-sucedido em Berlim.

A França deve se tornar o primeiro país da UE a permitir que seus cidadãos acessem sites governamentais seguros através desse software. Em julho, o parlamento francês recomendou um novo marco regulatório para permitir a experimentação.

Em setembro, o tribunal superior de Londres decidiu que a polícia de Gales do Sul agiu legitimamente e não violou os direitos humanos ou mesmo de proteção de dados (GDPR) ao utilizar o software de reconhecimento facial. 

As organizações de direitos civis manifestaram sua preocupação com a velocidade com que a tecnologia está sendo adotada. O órgão de vigilância de proteção de dados do Reino Unido, o Information Commissioner’s Office, pediu cautela quanto ao uso do que descreve como uma tecnologia “intrusiva”.

Com informações do The Guardian