O Brasil não é o campeão de impostos sobre os serviços de telecomunicações
Sim, há um conhecido país na América Latina que possui uma carga tributária sobre o serviço de telefonia bem superior ao brasileiro. Veja Da redação Acredite: o Brasil não possui a maior carga tributária sobre serviços na América Latina – ao menos quando o assunto é telecomunicação. Esse é a conclusão de um recente relatório […]

Sim, há um conhecido país na América Latina que possui uma carga tributária sobre o serviço de telefonia bem superior ao brasileiro. Veja
Da redação
Acredite: o Brasil não possui a maior carga tributária sobre serviços na América Latina – ao menos quando o assunto é telecomunicação. Esse é a conclusão de um recente relatório produzido pela GSMA – entidade que defende os interesses da indústria de smartphones no mundo.
Na verdade, segundo o site Teletime, a “campeã” é a Jamaica, com uma carga tributária de 55% sobre todo o valor do serviço. Em seguida, sim, aparece o Brasil, com 45%. A Guatemala tem a menor proporção de taxas e impostos sobre a receita das teles: 11%.
Impacto
A carga tributária média sobre o serviço de telefonia móvel na América Latina equivale a 25% da receita das operadoras, revela relatório da GSMA. Este percentual é a soma de impostos e taxas gerais e aquelas específicas do mercado móvel em cada país.
Dos 20 países da América Latina e Caribe analisados para o estudo, 11 aplicam impostos de valor adicionado sobre o uso de serviços móveis. E 14 têm impostos adicionais sobre a venda dos aparelhos celulares.
Chama a atenção, no caso do Brasil, o fato de ser o único país da América Latina e Caribe que tem duas taxas sobre cada linha móvel instalada (o chamado Fistel, dividido entre TFI e TFF). República Dominicana, Honduras e Nicarágua são os únicos outros mercados que cobram uma taxa por linha móvel ativa, mas, no caso deles, é apenas uma, não duas como no Brasil.
Custo médio
A pesada carga tributária impacta diretamente nos preços dos serviços e, consequentemente, na sua acessibilidade para a população. O estudo da GSMA calcula o que seria o custo médio de uso de serviços móveis na América Latina (TCMO, na sigla em inglês) e quanto ele representa sobre a renda individual mensal da população. No caso de um plano com 1 GB de franquia de dados, o custo do TCMO na América Latina representa, em média, 5,5% da renda mensal da população da região. Se considerados os 40% mais pobres, essa participação sobe para 17,8%. E se calculado sobre os 20% mais pobres, alcança 29,2% da sua renda, o que é financeiramente praticamente inviável.